Contratos CLT

Para que você compreenda todos os detalhes deste tipo de contratação, fizemos este artigo com exclusividade. Além disso, existem muito mais informações sobre os contratos CLT do que você imagina, então, se este é um assunto de seu interesse, não perca essa leitura!

O que são contratos CLT?

Os contratos CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) são um conjunto de regras que visam proteger as relações de trabalho e estabelecer diversos direitos e deveres de empregadores e empregados.

Em outras palavras, o regime CLT regulamenta o trabalho formal, desde sua contratação e início da relação de trabalho até o momento da demissão de qualquer colaborador.

Além disso, a CLT define quem é considerado como empregadora, quem são os empregados e quais são as diversas obrigações que ambas as partes devem cumprir.

Como funcionam os contratos CLT?

Como vimos, os contratos CLT funcionam para pessoas físicas, que trabalham com vínculo empregatício para empresas.

Essas pessoas são chamadas de celetistas e trabalham com a carteira de trabalho assinada pelas empresas que as contrataram.

Em geral, o contrato CLT é assinado antes do início das atividades da pessoa em uma empresa.

A relação de trabalho sob o regime CLT só ocorre após o registro na carteira de trabalho, a celebração do contrato de trabalho e o exame médico admissional.

Além disso, devem ser informados dados pessoais de quem será admitido na empresa, para a realização do contrato CLT.

Portanto, depois de passar na entrevista de emprego e receber a aprovação em uma vaga, separe documentos oficiais e outros exigidos pela empresa, caso a oportunidade de trabalho seja sob o regime CLT.

No caso de pessoas jurídicas trabalharem para outras empresas, seria prestação de serviços terceirizadas, com outras diretrizes e maior liberdade, mas isso é assunto para outro artigo, ok?

Então, vamos conhecer quais são os benefícios que ter contratos CLT pode oferecer? Mais detalhes no tópico abaixo, confira!

Benefícios dos contratos

Com esse registro e o um contrato CLT assinado, a pessoa que é celetista passa a ter direito a diversos benefícios, tais como:

• 13º salário;
• Depósitos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
• Contribuições da empresa para o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social);
• Vale-transporte e, vale-refeição);
• Férias remuneradas;
• Adicional por hora extra;
• Licença Maternidade;
• Seguro-desemprego
• Jornada de trabalho de 44h semanais;
• Seguro contra acidente de trabalho.

Ambos devem ser especificados no contrato CLT e na carteira de trabalho.

Então, como vimos, ter contratos CLT pode valer muito a pena, dependendo da sua função e suas necessidades.

Sendo assim, aproveite para nos contar o que você acha desse sistema de contratação CLT, nós vamos adorara saber!