Estagiário tem que receber salário mínimo?
O estágio pode atuar em diversas área dentro de uma empresa, o principal objetivo do estagiário e aprender as competências da área profissional, é uma das primeiros oportunidades que o jovem tem no mercado de trabalho, com o objetivo de preparar e desenvolver o jovem na sua área de atuação profissional.
Confira uma pesquisa realizada pelo o SINE (Site Nacional de Empregos) a respeito da média salarial do estagiário.
| Porte da Empresa | Nível Profissional | ||||
| Trainee | Júnior | Pleno | Sênior | Master | |
| Pequena | R$ 809,97 | R$ 931,47 | R$ 1071,19 | R$ 1231,87 | R$ 1416,65 |
| Média | R$ 971,97 | R$ 1117,77 | R$ 1285,43 | R$ 1478,24 | R$ 1699,98 |
| Grande | R$ 1166,37 | R$ 1341,32 | R$ 1542,52 | R$ 1773,90 | R$ 2039,99 |
Estagiários tem direitos a férias remunerados integrais ou proporcionais, isso vai depender do tempo de estágio, é obrigatório o pagamento de uma bolsa auxílio e vale transporte em caso de estágio extracurriculares.
O estagiário é regulamentado por lei, com carga horária reduzida, que não pode ultrapassar 6 horas diárias. Isso independente do nível de escolaridade do estagiário, mesma que permaneça por mais de 2 anos na empresa que concedeu o estágio.
Mais afinal, quanto ganha um estagiário?
Aqui no Brasil o valor médio das bolsas paga aos estagiários é de R$ 859,45, o valor pode variar muito, isto porque também depende da área de atuação do jovem, em geral tem oportunidades de estágio que pagam mais do que o salário mínimo nacional, valor estipulado pelo o Governo Federal.
Porém com aumento do salário mínimo os estágios também são beneficiados, cursos da área de exatas costumam oferecer bolsas estágio maiores, o valor vai variar de curso para curso.
Confira a lista de oportunidades de estágio, mais bem pagas do Brasil:
Superior – Média Brasil: R$ 964,81
1 Agronomia R$ 1.948,94
2 Economia R$ 1.370,26
3 Física R$ 1.360,83
4 Ciências Atuariais R$ 1.281,44
5 Marketing R$ 1.278,25
6 Ciência e Tecnologia R$ 1.218,46
7 Engenharia R$ 1.211,26
8 Estatística R$ 1.182,26
9 Química R$ 1.147,82
10 Relações Internacionais R$ 1.128,74
Superior Tecnológico – Média Geral: R$ 884,00
1 Construção Civil R$ 1.240,65
2 Secretariado R$ 1.112,78
3 Polímeros – Plásticos R$ 1.071,86
4 Gestão de Comércio Exterior R$ 979,30
5 Banco de Dados R$ 955,81
6 Análise e Desenvolvimento de Sistemas R$ 947,90
7 Jogos Digitais R$ 937,83
8 Gestão da Qualidade R$ 933,28
9 Processos Gerenciais R$ 922,19
10 Redes de Computadores R$ 911,90
Médio Técnico – Média Geral: R$ 670,69
1 Eletrotécnica R$ 817,50
2 Segurança do Trabalho R$ 815,44
3 Automação Industrial R$ 812,37
4 Construção Civil R$ 804,98
5 Edificações R$ 779,75
6 Química R$ 768,77
7 Mecatrônica R$ 750,01
8 Mecânica R$ 748,21
9 Eletromecânica R$ 718,00
10 Eletroeletrônica R$ 702,00
Ensino Médio: R$ 513,73
Confira algumas dúvidas frequentes sobre a Lei de estágio:
Os estagiários estão assegurados pela a Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008 , a mesma garante e protege seus direitos em relação ao empregador, muitas dúvidas surgem na hora de uma oportunidade como estagiário, confira algumas dúvidas frequentes a seguir:
Estágio é uma atividade de aprendizado social, cultural e profissional que desenvolver jovens profissionais para o mercado de trabalho, é um pré preparação antes da contratação oficial.
Pode se estagiários alunos matriculados em curso de nível superior, médio ou técnico que tenham em sua formação atividade de desenvolvimento.
O estágio hoje tem vinculo empregatício, e também possui uma legislação especifica que assegura o jovem, vale ressaltar que estagiário não tem cadastro no PIS ou PASEP.
Em caso de desligamento possui direito ao aviso prévio, a ser combinado no termo de compromisso, enquanto aos benefícios tais como vale refeição, plano de saúde ou assistência odontológica a empresa fornece se for da vontade da mesma, não é um requisito obrigatório.
Para que não haja irregularidade é preciso elaborar um termo de compromisso de estágio, onde descreva carga horária, valor da bolsa, horário e atividades do estagiário.
No termo de estágio é obrigatório constar nome do estudante e curso frequentado, nome da instituição de ensino a qual está matriculado, nome da empresa contratante do estagiário e data de início e termino do estágio junto a empresa.
O estágio recebe somente o valor da bolsa mensal, não cabe ao mesmo realizar horas extras.
