IPTU: Tudo o que você precisa saber
Todos os anos, aparecem inúmeras notícias sobre IPTU e muitas outras contas que todo cidadão precisa pagar.
Então, para que você conheça o IPTU e tenha uma boa experiência com novas consultas, nós fizemos este artigo para te ajudar.
Pois bem, para obter mais informações sobre o IPTU, continue com a leitura deste post, acompanhe!
O que é IPTU?
Então vamos partir do início e entender o que é IPTU? A sigla se refere ao Imposto Predial e Territorial Urbano e, como diz o nome, trata-se de um imposto cobrado de quem tem um imóvel urbano.
Sendo assim, entra nessa lista quem possui casa, apartamento, sala comercial ou qualquer outro tipo de propriedade em uma região urbanizada.
Além disso, que tal compreender outras funções da qual ele é responsável? Veja mais detalhes a seguir!
Primeiramente, saiba que é um imposto cobrado pelas prefeituras, dessa forma, cada cidade estipula seus próprios critérios de cobrança.
Mas, com relação ao valor, saiba que cada ele varia bastante conforme avaliação do imóvel, sendo assim, o IPTU não possui um valor fixo a ser pago.
O dono do imóvel é o responsável pelo pagamento do imposto, afinal, é em seu nome que será enviado o boleto de pagamento do imposto e, se houver atraso, a multa com a prefeitura também é feita no seu nome.
Sendo assim, o locatário pode fazer o pagamento do IPTU para o dono do imóvel, desde que isso esteja previsto no contrato de aluguel.
Quem deve pagar o IPTU?
Como vimos, é sempre o proprietário do imóvel que deve pagar o IPTU.
Além disso, o IPTU ele pode ser tanto para pessoas físicas (consumidores) como para pessoas jurídicas (empresas), afinal, cada imóvel tem o próprio IPTU.
Então, se você tem mais de uma casa, vai pagar mais de um imposto.
Se o terreno não tiver nenhuma construção, é preciso pagar o Imposto Territorial Urbano no lugar do IPTU.
Mas claro que quem mora no interior também deve pagar impostos, sendo necessário pagar ao governo o valor referente ao ITR (Imposto Territorial Rural).
Quem é isento ?
Como vimos também, cada município tem suas próprias regras e condições para Isenção.
Porém, nas três principais capitais do Brasil: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, tem isenção de IPTU para quem é aposentado, pensionista ou para quem recebe alguns benefícios do governo como a Casa Verde e Amarela, por exemplo.
Outro fator que pode fazer você se tornar isento a pagar o imposto é o seu imóvel possui valor venal abaixo da média estabelecida pela prefeitura.
O valor venal, para quem não sabe, é o valor base do imóvel, utilizado como base pela prefeitura, para ter um parâmetro na hora de calcular os impostos que serão cobrados.
Esse valor é inferior ao do mercado, que é organizado para atender aos impostos pela venda do terreno, e ou, imóvel.
Então, você paga IPTU? Agora que você já conhece os principais pontos sobre o assunto, se encontrar cobranças indevidas, consulte um advogado, ele poderá auxiliar em todo processo.
