A PEC Kamikaze – aprovada em 13 de julho com 469 votos a favor e 17 contra. Gerou um burburinho danado no cenário político e econômico do País. Isso porque, apesar dos benefícios imediatos que ela prevê para a população, a medida está sendo avaliada como uma manobra do Governo Federal para vencer as eleições de 2022 à custa das contas públicas.
Sim, porque o impacto da PEC nos cofres públicos é de quase R$ 42 bilhões de reais. O que em nada agradou o Ministro da Economia, Paulo Guedes, que considera a medida “suicida” para a economia nacional. Daí, inclusive, o nome PEC Kamikaze. Este termo faz alusão a aviadores japoneses que, durante a 2º Guerra Mundial, cometiam ataques suicidas aos navios inimigos.
Apesar do alerta em tom de deboche do Ministro Paulo Guedes (que deu o apelido Kamikaze, nos bastidores), o Planalto parece não se preocupar com o custo econômico, a longo prazo, da medida que pretende beneficiar milhões de brasileiros até 31 de dezembro de 2022. Quer saber mais? Confira!
Afinal, o que é PEC Kamikaze?
A PEC Kamikaze, conhecida também como PEC das Bondades, nada mais é que uma Proposta de Emenda Constitucional, que o Governo Federal apresentou como forma de driblar a legislação eleitoral e conceder benefícios à população até o dia 31 de dezembro de 2022. Ou seja, trata-se de uma pacotaço de auxílios sociais com data para acabar ainda neste ano.
Quais os benefícios da PEC Kamikaze?
Os benefícios desta PEC visam alcançar diversas categorias sociais, veja quais são:
Auxílio Brasil: aumento de R$ 400,00 para R$ 600,00, além da previsão de cadastro de mais 1,6 milhão de novas famílias).
Vale-Gás (valor de R$ 120,00 reais)
Auxílio-caminhoneiro (valor de R$ 1.000,00 reais)
Transporte gratuito de passageiros para idosos
Auxílio-táxi (estimado no valor de R$ 200,00 reais)
Além desses benefícios, já discriminados, a PEC dos Auxílios prevê também o repasse de R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil e de R$ 3,8 bilhões para o Etanol (este depende de regulamentação estadual).
Mas não era proibido criar benefícios em ano eleitoral?
Sim, a legislação eleitoral proíbe a criação de benefícios sociais perto da eleição. A forma que a equipe econômica do Governo encontrou de driblar isso foi inserindo no texto da PEC Kamikaze a determinação de um estado de emergência, o que possibilita “furar” o teto de gastos e a regra eleitoral.
A partir de quando os beneficiários começarão a receber?
O Governo Federal estima que os valores comecem a ser pagos já a partir do mês de agosto, já que a PEC Kamikaze já foi aprovada pelo Congresso Nacional. Mas alguns dos benefícios previstos na PEC Kamikaze dependem de regulamentação tanto federal, quanto estadual.
