Benefícios destinados ao trabalhador rural

Como sabemos, no Brasil, existem muitas pessoas beneficiadas por programas do governo e claro, que para incentivar o país como grande produtor, também existem benefícios destinados ao trabalhador rural.

Além disso, benefícios são sempre bem vindos, não é mesmo?

Sendo assim, que tal obter alguns detalhes importantes sobre esses benefícios e assim, ajudar uma população que também precisa, mas que é pouco visada?

Confira mais detalhes neste post!

Quem são os trabalhadores rurais?

Um trabalhador rural é aquele que presta serviço, em propriedade rural ou prédio rústico, de natureza não eventual a empregador rural e mediante salário.

Ou seja, o conceito de trabalhador rural deve-se aqueles que retiram seu sustento de atividades agrícolas.

Porém, eles possuem algumas particularidades referentes aos seus direitos e deveres previdenciários.

Então vamos conferir como tudo funciona?

Benefícios destinados ao trabalhador rural

Especialistas em Direito Previdenciário destacam que os empregados rurais têm direito a praticamente todos os benefícios e nas mesmas condições que são devidas aos empregados urbanos.

Porém, ainda existem algumas exceções.

Afinal de contas, a legislação previdenciária considera segurado especial rural aquele que reside no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar.

Portanto, é considerado regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar que é exercida em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes.

Sendo assim, a eles são disponibilizados os seguintes benefícios:

• aposentadoria por idade,
• aposentadoria por invalidez;
• auxílio-doença;
• auxílio-acidente;
• salário-maternidade;
• salário-família;
• pensão por morte e
• auxílio-reclusão.

Além disso, o governo federal, oferece programas sociais exclusivos para trabalhadores rurais, de forma que incentive a prática, como benefícios para o Brasil.

Então, alguns programas sociais destinados a todo trabalhador rural, são:

• Programa de Apoio ao pequeno e médio produtor;
• Programa Assistência Técnica e Desenvolvimento Rural na Agricultura;
• Programa de Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamentos;
• Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais;
• Programa Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio;
• Programa Garantia Safra;
• Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF;
• Programa territórios da cidadania.

Dessa forma, a partir de todos esses detalhes, podemos afirmar que por enquanto, muitos benefícios destinados ao trabalhador rural estão garantidos sob a lei.

Sendo assim, aproveite para entrar em contato com o governo e/ ou advogados para te ajudar a entender melhor sobre cada um desses itens.